“Fala-se muito, conversa-se muita, faz-se até algum farol, mas realmente nada existe.”
O que está escrito acima foi publicado no extinto jornal natalense “O POTI”, na edição de terça-feira, 26 de abril de 1955, há quase 70 anos. Abaixo trago esse texto na íntegra.
“Se o Rio Grande do Norte fosse um Estado que realmente cultuasse as datas que lhe são preciosas, o próximo dia 12 de maio seria um dia de reverência, pois lembra um dos fatos mais significativos da metade do século XX – A primeira travessia do Atlântico Sul por avião. Que foi realizada na noite de 12 de maio de 1930 por Jean Mermoz, pilotando um pequeno hidroavião Laté 28, sendo acompanhado nessa travessia por Jean Dabry e Leopold Gimié.
Os que não têm a memória muito falha e que estão hoje com mais de 45 anos de idade ainda devem recordar-se dessas figuras simpáticas de pioneiros e heróis a atravessar as ruas de Natal, convivendo conosco e construindo, o que foi durante vários anos a famosa “Linha” do Atlântico Sul, feita pelos aviões da antiga Latécoère. O voo foi feito em vinte horas, sendo batido um recorde para a época e o seu êxito determinou o estabelecimento definitivo das linhas transcontinentais para a América do Sul.
Não existe em Natal, até hoje, uma rua com o nome de Jean Mermoz e dentro de mais algum tempo, nada haverá para rememorar entre nós, acontecimento tão significativo. Somos, porém, assim mesmo. Temos um Arquivo Público criado no papel, que nada arquiva até agora. Não temos uma só biblioteca que se preze, e se os jornais não mantiverem as suas coleções, nada ficará no futuro para as gerações vindouras.
No período da guerra aqui viveram mais de 15.000 americanos durante quase cinco anos e só no cemitério do Alecrim, foram sepultados quase 200 soldados e oficiais tombados no cumprimento do dever. O que é que existe hoje para assinalar esses acontecimentos históricos? Falou-se durante algum tempo, que no cemitério seria erguido um monumento simbólico com os nomes de todos os que foram aqui sepultados. Tudo ficou no esquecimento, e como os jornais eram impedidos pela censura de divulgar esses acontecimentos devido aos tempos de guerra, nada existirá que lembre isso no futuro.
O saudoso presidente Roosevelt aqui se encontrou com o presidente do Brasil em uma entrevista histórica. Existe algum marco, algum símbolo, alguma lápide que relembre esse acontecimento, ao menos no local em que houve o encontro histórico? Nada, absolutamente, nada.
A participação de Natal durante a guerra, que foi das mais significativas, será no futuro um acontecimento para o qual não existem dados históricos e nem documentos comprobatórios. É que aqui não existe funcionando um órgão que realmente cuide dessas coisas. Fala-se muito, conversa-se muita, faz-se até algum farol, mas realmente nada existe.
O governo de Mussolini mandou para aqui, como presente uma coluna romana para assinalar a agem de Ítalo Balbo em Natal e a travessia de Ferrarin e Del Prete. Se não houvessem feito isso, nada hoje lembraria esse acontecimento.
Os americanos tiveram uma participação muito mais ativa em nossa vida e deles só resta a lembrança nas obras que deixaram.”
A área da Rampa durante a Segunda Guerra Mundial
Mas então, o que mudou em nossa cidade em relação ao que está descrito em 1955?
Acho que o fato de existir hoje em dia ruas como as Sachet, Mermoz, Maryse Batie e até um colégio chamado Jean Mermoz e outro Winston Churchill são situações interessantes, positivas, que merecem os elogios de quem deu as ideias e as criou. Mas que na prática, na ideia de se criar uma verdadeira memória, é muito pouco!
Essas histórias estão ficando em um ado cada vez mais distante, pois abrangem um período que vai de 1922 (A chegada do “Libélula de Aço, a primeira aeronave a sobrevoar o Rio Grande do Norte) até 1947 (quando os últimos americanos partiram de Natal), o que facilmente ajudará no seu total esquecimento.
E para os poucos que querem estudar e registrar algo sobre esses momentos históricos, as fontes estão cada vez mais limitadas. De forma natural, quase todos aqueles que testemunharam esses interessantes episódios já partiram. Some a isso o fato das coleções dos jornais que o texto de 1955 comenta, estão interditados, quase sem o e eu não sei o porquê….
Pátio da Rampa e seus hidroaviões
Mas o texto publicado em “O POTI” de 1955, mostrava que já naquela época a situação era complicada. Imaginem agora!
E é importante que se registre que a preservação dessa memória histórica deveria ser pautada pela democratização dessas informações, se não fica como está hoje em dia – Restrita a uma bolha bem elitizada, formada de pessoas que pouco ou nada leram sobre esses temas, mas que se arvoram de “grandes conhecedores”, de “doutores da história”. No final das contas essa gente tem é muita conversa fiada.
Até mesmo alguns políticos, que tem nos meios mais elitizados de Natal grande parte de suas bases eleitorais, andaram criando momentos públicos para “debaterem a sério” o que fazer com esse patrimônio, com essa informação histórica. Na prática esses tais momentos renderem absolutamente nada!
E, em minha opinião, o que temos hoje para mostrar ou é subutilizado, ou é limitado para o que foi destinado. E esse patrimônio, essa informação, poderia gerar muitos dividendos para o turismo histórico de Natal, pois os fatos ligados a história da aviação clássica e da II Guerra em nossa cidade são únicos na América do Sul. Mas quem se importa de verdade com isso?
Espero e gostaria sinceramente que essa situação mudasse. Mas não tenho mais esperanças.
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O incêndio que consumiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, não pode ser encarado como uma tragédia. Um foco de fogo que destruísse uma obra, mas fosse rapidamente debelado seria uma tragédia. A queima de uma instituição com 200 anos e um acervo de 20 milhões de itens, que não contava com estrutura adequada de prevenção a incêndios, não é um acidente, mas um empreendimento. Um projeto coletivo, pacientemente implementado ao longo do tempo por um Estado e uma sociedade que condenaram seu patrimônio histórico, natural, científico e cultural à inanição. O Brasil talvez acredite que uma instituição como essa diga respeito ao ado e não ao entendimento do presente e, portanto, à construção do futuro. Sua queima não é, consequentemente, apenas fruto das crises econômica e política que minguaram os rees federais, mas faz parte de uma sistema que atua abertamente para que o país continue ignorante sobre si mesmo e suas possibilidades. Esse projeto coletivo não enxerga barreiras ideológicas e matizes políticos.
Não começou neste governo (apesar dele ter se esforçado bastante nesse sentido) e nem irá terminar com ele (a PEC do Teto dos Gastos limitou o investimento em áreas como cultura por 20 anos). Pois não se trata apenas de recursos financeiros e vontade. Um fogo que consome um museu inteiro é paradigmático da ausência de um projeto nacional que veja esse patrimônio como subsídio fundamental para a construção de um país melhor. E que, portanto, precisaria ser protegido a qualquer custo. Se assim fosse, haveria recursos para monitorar, conservar e estudar nosso patrimônio da mesma forma que existe para garantir o funcionamento dos mais diversos palácios que hospedam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário pelo país. Até porque representantes políticos vêm e vão, mas nossa história fica. O povo seria o primeiro a ocupar palácios para pedir recursos a museus. Mas parte da população não se sente proprietária e corresponsável pela coisa pública pelos mais diferentes motivos. Empurrada para a franja da cidadania, uma parcela aprendeu que o patrimônio nacional não lhe diz respeito – uma falsa conclusão incutida em suas cabeças cuja reversão depende de um trabalho longo e demorado.
Em outro extremo, há quem conheça bem os museus na Europa e nos Estados Unidos, mas conta nos dedos de uma mão o número de instituições brasileiras que já visitou por falta de interesse ou preconceito. Há também os que celebram os estádios superfaturados, mas não perdem o sono se uma fração dos desvios teria trazido alívio à cultura. Desta vez, esse projeto coletivo destruiu o museu mais antigo do país. Mas, em maio de 2010, atingiu o maior e mais importante acervo de espécies de cobras tropicais do, com mais de um século de existência, quando o Instituto Butantan, em São Paulo, pegou fogo. A coleção contava com mais de 80 mil espécimes, além de aranhas e outros animais, muitos dos quais nem haviam sido registrados ainda. Um patrimônio que poderia trazer respostas à biologia e à medicina. Quando a notícia de 2010 correu o mundo, cientistas soaram o alarme – que hoje, assume-se, tinha caráter profético: ”tragédias” semelhantes aconteceriam em outras instituições dada a precariedade da manutenção desses espaços. Hoje, da mesma forma, sem medo de errar, podemos repetir: isso vai voltar a acontecer.
A história não se repete mais como farsa, mas como escárnio. Vivemos um momento em que pessoas, sem o mínimo pudor, celebram nas redes sociais a queima do acervo, pois ele contaria uma história mentirosa, que não se encaixa a certas visões de mundo. Claro que são apenas uma (barulhenta) minoria, mas a burrice violenta sempre assusta. Tal qual as pessoas que comemoraram as montanhas de livros queimadas nas praças de diversas cidades da Alemanha nazista em 10 de maio de 1933. Lembrando que burrice não é característica de quem separa sujeito e predicado por vírgula ou não sabe calcular uma raiz quadrada, mas de quem menospreza o conhecimento, chegando a odiar quem o detém ou quem busca seu aprendizado. O burro é aquele que tenta destruir o conhecimento que ameaça jogar luz sobre ele próprio. Essas pessoas têm sido essenciais para esse projeto coletivo que destrói o ado para construir um futuro à sua imagem e semelhança. Nesse contexto, é irônico que o reluzente Museu do Amanhã tenha se tornado o centro das atenções da capital carioca – apesar de sua falta de importância relativa, enquanto o guardião da memória brasileira permanecia esquecido na Quinta da Boa Vista.
Talvez o Museu Nacional, ao se deparar com o momento atual do país, em que o conhecimento científico parece valer menos que achismos e opiniões sem embasamento e no qual fatos históricos são tratados como ”notícias falsas” diante das certezas anônimas e absolutas das redes sociais, tenha simplesmente desistido de resistir. E queimado mais rápido, por conta do desgosto. O problema não resolvido é que, quando alheio à história de sua própria caminhada, o povo não é povo, mas gado. E, como gado, pode ser tocado por qualquer um. Ver esse prédio em chamas pela TV traz a sensação de que somos um amontoado de mugidos difusos que não tem ideia para onde está indo. Tampouco faz questão de saber.
Recentemente, fui ao Centro da Cidade para fazer uma visita ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), do qual fui honrosamente convidado para compor o seu quadro de sócios efetivos.
Estacionei o carro na rua Vigário Bartolomeu, em um estacionamento privado. Na verdade, não existe mais local de estacionamento público em Natal. Parece até que a cidade encolheu e, sem sombra de dúvidas, os veículos aumentaram em proporções nunca vistas. Deixa pra lá! É o crescimento urbano já esperado. São os tempos modernos.
Sou avisado pelo funcionário do estacionamento para ter cuidado com o celular e a carteira de dinheiro.
Caminho lentamente em direção à Praça Padre João Maria. Vejo e relembro de anos ados a casa dos Procópio: Jario, Kerubino e Manoel Filho. Paro um pouco em frente do Mercado São Cristovão, do meu grande amigo, meu diretor de futebol, da época de ouro do Alecrim FC-1963/1964, João Bastos Santana – Seu Basto. Sinto saudades! Chego à esquina e me defronto com o Banco do Nordeste e recordo dois grandes amigos que trabalharam lá: Jorge Alberto Motta e o meu contador Lourival (em memória). As calçadas todas semidestruídas, muito lixo nas redondezas e, ao seu redor, alguns sem tetos e sem nada, ainda deitados em bancos semidestruídos, e alguns no chão quente. Percorro um pouco mais e observo o prédio onde funcionou ou funciona ainda a Irmandade do os que, em seu primeiro andar, foi sede de um dos primeiros cursinhos de pré-vestibular da cidade, o do professor/farmacêutico Luís Herculano, com sua bem dotada e eloquente voz, que chegava a chamar à atenção daqueles que circulassem pela praça.
Ainda na lenta caminhada me deparo com algumas barracas (se podem ser chamadas de barracas, pela grande pobreza e abandono com que se encontram) sendo consumidas dia a dia pelos famintos cupins. Triste, muito triste, observar tudo aquilo abandonado e em ruínas.
Procuro por um artesão por nome de Aderbal, lateral esquerdo que jogou comigo no Alecrim FC nos anos de 1960. Lamentavelmente, fui informado da sua morte por Dengue há três meses. Rezei por ele.
Caminhei um pouco mais e cheguei à sede provisória do IHGRN, um pouco atrasado, e não encontrei os meus amigos Odúlio Botelho e Augusto Coelho Leal – o Guga-, tinham saída há pouco tempo.
Imaginei: será que esse pedaço de terra tão pequeno e tão abençoado pelo Padre João Maria, vem sofrendo essa destruição e esse abandono por tanto tempo, sem nunca ter sido visto pelas autoridades municipais, pelos nossos representantes na Câmara Municipal? Não posso acreditar! Fico indignado e perplexo diante de tanta falta de amor à Cidade. Será que o Prefeito nunca foi informado da triste degradação que vem ando aquele pequeno espaço santificado? Será? Será que o seu Secretário de Urbanismo nunca ou pela Praça?
Deixo aqui um apelo às autoridades municipais: Não deixem a praça Padre João Maria no abandono total, como se encontra hoje. Aquele pequeno recanto sagrado é parte rica da nossa cidade que não pode e não deve ser destruída, nem entrar no esquecimento da nossa história.
Entre 1877 e 79 o Nordeste teve a sua seca mais devastadora, a “Grande Seca de 77”, a seca mais falada pelos antigos. Um conjunto de fotos consideradas um dos marcos do fotojornalismo brasileiro mostra a terrível situação dos nordestinos na época. Com forte repercussão no exterior
Segundo o trabalho “Imagens da Seca de 1877-78 – Uma contribuição para o conhecimento do fotojornalismo na imprensa brasileira”, dos pesquisadores Joaquim Marçal Ferreira de Andrade e Rosângela Logatto, a publicação de fotos de vítimas da maior seca nordestina do século XIX foi uma das iniciativas pioneiras da imprensa brasileira na utilização de fotografias como documentos comprobatórios de um fato (Ver – Anais da Biblioteca Nacional, vol. 114, 1994, págs. 71 – 83).
Para denunciar a tragédia, o chargista português Rafael Bordalo Pinheiro publicou, em 20 de julho de 1878, em uma ilustração da revista OBesouro, duas fotos que fazem parte de um conjunto de 14 registros fotográficos de vítimas da seca ocorrida entre 1877 e 1878. Porém, não foi dado crédito para o autor das fotos, Joaquim Antonio Corrêa, cujo ateliê ficava em Fortaleza, no Ceará.
Esse conjunto de fotografias pertence, atualmente, ao acervo da Biblioteca Nacional. São imagens chocantes, em formato de cartes de visite, e retratamcrianças, homens e mulheres desnutridos e maltrapilhos, de aparência doentia, e, muitas vezes, as fotos, feitas em estúdio, trazem textos rimados que se referem à miséria.
A publicação da ilustração litográfica das duas fotos sendo seguradas por um esqueleto vestindo paletó, sob o título “Páginas tristes – Scenas e aspectos do Ceará (para S. Majestade, o Sr. Governo e os Senhores Fornecedores verem)”, tinha o objetivo de reforçar denúncias feitas pelo escritor e jornalista José do Patrocinio em artigos publicados no periódico de texto Gazeta de Notícias.
Patrocinio fazia, na época, a cobertura jornalística da seca com o principal objetivo de acompanhar a aplicação dos recursos governamentais em seu combate. Partiu em 10 de maio de 1878 e retornou ao Rio de Janeiro, em 12 de agosto do mesmo ano. As matérias foram publicadas, na coluna Folhetim, na primeira página da Gazeta de Notícias, sob o título “Viagem ao Norte” (1).
Mas só o texto não era suficiente. Então, Patrocinio enviou as fotos para a redação da revista OBesouro,para a qual já havia mandado, antes da viagem, o artigo “Sermão de Lágrimas” (OBesouro, edição de 4 de maio de 1878 ), em que tratava, com preocupação, a seca e a situação dos retirantes.
A publicação da ilustração com as fotos de Joaquim Antonio Corrêa, na revista O Besouro, foi um verdadeiro “anticartão de visita, veemente panfleto que denuncia uma realidade que muitos membros da corte se negavam a enxergar”(“Imagens da Seca de 1877-78 – Uma contribuição para o conhecimento do fotojornalismo na imprensa brasileira”).
Abaixo, está reproduzido o texto publicado no O Besouro, na página seguinte à ilustração com as fotografias:
O nosso amigo José do Patrocinio, em viagem por aquela provincia, enviou-nos as duas photographias por que foram feitos os desenhos da nossa primeira página.
São dois verdadeiros quadros de fome e miséria. E´ n´aquelle estado que os retirantes chegam á capital, aonde quasi sempre morrem, apezar dos apregoados soccorros, que segundo informações exactas são distribuídos de maneira improficua.
Continuaremos a reproduzir o que o nosso distincto collega nos enviar a tal respeito.”
Uma curiosidade: também dessa viagem ao norte do país originou-se o romance de José do Patrocínio, Os Retirantes, publicado na Gazeta de Notícias, em estilo de folhetim, entre 29 de junho e 10 de dezembro de 1879.
A REPERCUSSÃO NO EXTERIOR
Imagens publicadas no livro norte-americano Brazil: The Amazons and the Coast, 1879, págs. 413, 415, escrito por Herbert H. Smith e ilustrado por J. Wells Champney.
Segundo o artigo “Resíduos do Progresso: urbanização, modernidade e limpeza pública em Natal na Primeira República”, de Francisco Carlos Oliveira de Sousa, Mestre em Ciências Sociais, apresentado no XXV Simpósio Nacional de História, ocorrido em Fortaleza, no ano de 2009, o tema da higiene nos centros urbanos, reconhecido como de extrema importância para a saúde pública, foi muito debatido na agem dos séculos XIX para o XX em nosso país.
Segundo Francisco Carlos, a temática da higienização urbana em Natal ganhou projeção entre os segmentos instruídos da nossa sociedade. Resolver este problema era um desafio significativo e, sem uma intervenção drástica nessa área dos serviços urbanos, afirmavam, o saneamento e o aformoseamento da cidade estariam comprometidos.
O artigo apresentado em Fortaleza afirma que, ainda em 1886, a Inspetoria de Saúde Pública, sob o comando do Dr. Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, apontava dois fatores cruciais para os problemas sanitários existentes em Natal: a má alimentação e o precário asseio da população, sendo a cidade caracterizada como uma imensa “esterqueira a céu aberto”.
Estávamos às vésperas da Proclamação da República e novos temas emergiam na agenda governamental. A higiene corporal, e também a urbana, começou a despertar maiores interesses.
Após a Proclamação da República em 1889, Pedro Velho seria o primeiro governador republicano do Rio Grande do Norte, onde, sob a sua liderança, formou-se a oligarquia dos Maranhão, cujo domínio político no Estado perdurou por mais de duas décadas.
Logo, o tema da coleta de lixo voltou com razoável frequência às mensagens dos governadores do Rio Grande do Norte encaminhadas ao Congresso Legislativo (antiga denominação das atuais Assembleias Legislativas).
Já não era mais possível negligenciar os desafios impostos pela necessária reformulação dos serviços de limpeza urbana em Natal. Contudo, segundo Francisco Carlos, a dimensão do problema ainda não fora mensurada em sua plenitude.
Como o então governador Adolfo Affonso da Silva Gordo viu a higiene no centro de Natal
Em 1890, o presidente estadual, Adolfo Affonso da Silva Gordo, criticou o próprio centro da cidade de Natal, que nesta época tinha em torno de 15.000 habitantes, ao classificá-lo como uma das áreas mais carentes em higiene da capital. Apontava o governador que as áreas adjacentes, ou periféricas, eram mais salubres que o centro.
Os Primeiros os em Busca de uma Solução
No periódico “Rio Grande do Norte”, edição de quinta-feira, 8 de janeiro de 1891, o “Conselho de Intendência da Cidade do Natal” tornava público que a municipalidade desejava contratar, “com quem maiores vantagens oferecer”, algum empreendedor para desenvolver na nossa cidade o serviço de limpeza pública. Acreditamos ser este o primeiro contrato do gênero a ser formulado em Natal.
“Rio Grande do Norte”, edição de quinta feira, 8 de janeiro de 1891
As solicitações existentes neste contrato mostram aspectos do que era a capital potiguar na época; para recolher todo o lixo de Natal, deveriam haver apenas três carroças de duas rodas, com um grande caixão de madeira e puxadas por animais. Duas das carroças ficariam na Cidade Alta e outra na Ribeira, apontando a densidade populacional dos dois únicos bairros da cidade. Os serviços deveriam ser diários, ter início sempre às seis e meia da manhã e foi solicitado ao contratante uma caução de 200$000 réis para participar da possível concorrência. Também estava designado a quem aceitasse este contrato a obrigação de varrer as ruas e praças, serviço que deveria ser sempre realizado à noite.
Mas talvez a mais importante cláusula existente era a necessidade do contratante incinerar os restos a cada 15 dias, que ficariam em um depósito a ser designado.
Parece que este contrato de coleta de lixo e limpeza urbana possuía muitas exigências que inviabilizavam a sua execução, pois não encontrei registros de que alguém tenha apresentado alguma proposta.
Novas Posturas em Meio a uma Situação Lastimável
Paralelo à publicação de interessados no contrato de limpeza pública, a fim de combater essa situação sanitária, percebemos que os republicanos que assumiram o poder buscaram criar toda uma mudança de postura da sociedade natalense da época. Documentos apontam que a falta de conhecimento da população em relação às questões sanitárias ajudava na ampliação de toda a problemática.
Quadro desolador de Natal, na opinião do Dr. Manoel Segundo Wanderley
Na mensagem governamental encaminhada ao Congresso Legislativo potiguar em 1896 (Anexo 6, página 2), o então Inspetor de Higiene Interino e Médico Adjunto do Hospital da Caridade, o Dr. Manoel Segundo Wanderley, traz um quadro verdadeiramente desolador da situação de higiene em Natal.
Ele denunciou que “a maioria dos quintais é feita de latrina e as cloacas abertas na superfície do solo, adicionados a uma certa dose de ignorância condenável e incorrigível indolência de grande parte da população”.
Utilizando como referência o livro do Professor Itamar de Souza “Nova história de Natal”, em sua 2ª edição (2008), nas páginas 79 a 81, vemos que na edição de segunda feira, 26 de janeiro de 1891, do jornal “a República”, foi publicado um documento denominado “Código de Posturas Municipais”. Em 10 Artigos os governantes da época apontavam para os habitantes de Natal as suas obrigações e penalidades em relação à maneira como eles teriam que trabalhar o lixo, a limpeza pública e sobre a cobrança dos impostos devidos a este setor.
Nos seus primeiros artigos constava a implantação de uma taxa de 500 réis para as pessoas que ocuem casas na área do município de Natal. Consta que este dinheiro era destinado a pagar o “asseio urbano”. Na Ribeira e na Cidade Alta deveria haver um cobrador para cada bairro, aplicando multas por infrações que chegavam a até 10$000 réis. Os dirigentes municipais entendiam que através das multas, poderiam disciplinar a população de Natal e assim extinguir antigas e reprováveis práticas.
Não deixa de chamar atenção neste “Código de Posturas Municipais” o artigo 4º, onde se lê;
“Organizado os serviços de limpeza ficarão todos obrigados a mandarem varrer diariamente as suas casas e quintais e depositar o lixo em uma vasilha a porta, pela manhã”.
Bem, o que hoje pode parecer o básico, naquele limiar do século XX tinha que ser colocado em documento e publicado em jornal, mesmo que grande parte da população de Natal fosse completamente analfabeta.
Serviço sem Qualidade
Os republicanos que assumiram a istração potiguar aram a demonstrar crescente interesse pela questão da limpeza pública, em especial na capital do Estado.
Como a tentativa de fechar um contrato de coleta de lixo em janeiro de 1891 não surtiu nenhum efeito, segundo o professor Itamar de Souza, em agosto de 1892 foi aberta outra concorrência pública para o serviço de coleta de lixo e limpeza da cidade.
Entre as novidades deste novo contrato estavam a de colocar nas carroças a placa “Limpeza Pública”, a obrigatoriedade das carroças de coleta percorrer as ruas da cidade três vezes por semana, arborizar praças e recolher animais mortos.
Mas tal como no contrato de 1891, este novo documento trazia a importante cláusula para que o contratante incinerasse os restos a cada 15 dias, que ficariam em um depósito a ser designado. A íntegra das regras deste novo contrato está publicada na edição de sábado, 27 de agosto de 1892 do jornal “A República”, página 4.
Os problemas do lixo em Natal em 1895
Três anos depois o contratante do serviço era o Sr. José Domingues de Oliveira. Mas os serviços de coleta eram de baixa qualidade, gerando inúmeras críticas em relação a atrasos no recolhimento, onde os restos permaneciam dias nas caçadas (Ver Itamar de Souza, “Nova história de Natal”, 2ª edição, 2008, págs. 79 a 81).
Mas não era apenas o atraso na coleta que marcaria negativamente o contrato firmado entre a municipalidade de Natal e o Sr. José Domingues de Oliveira.
O Rio Potengi e Nossas Praias Viram Depósito de Lixo
Naquele início do século XX, tal como nos dias atuais, um dos graves problemas relacionados era o destino dos resíduos.
Como vimos anteriormente, apesar dos contratos de coleta do lixo apresentarem cláusulas que obrigavam os pretendentes que desejavam assumir este serviço a montarem um incinerador de lixo, nada foi feito.
Em uma época onde a preocupação com o meio ambiente era bem limitada, o empreendedor que assumiu os serviços de coleta de lixo e limpeza pública, decidiu resolver esta parte do seu trabalho da forma mais simples e barata possível; jogar tudo que recolhia no rio Potengi, ou nas nossas praias.
Porto de Natal
Mas a abominável solução não deu certo!
Certamente em razão das marés no estuário do Potengi, os restos acabaram chegando ao ancoradouro do nosso porto. Segundo o professor Itamar, através de um texto publicado no jornal “A República”, em 10 de setembro de 1897, o então comandante da Capitania dos Portos de Natal, o capitão tenente José Lobato Thomaz de Castro, publicou uma advertência onde afirmava que era proibido por lei depositar ao longo da praia “lixo, monturo e resíduos diversos”. O oficial naval apontava que estes dejetos estavam provocando “graves prejuízos para a conservação do ancoradouro desta capital”.
Desejo de Mudanças
Natal entra no século XX. Mas os velhos problemas persistiam
Segundo o artigo “Resíduos do Progresso: urbanização, modernidade e limpeza pública em Natal na Primeira República”, do Mestre em Ciências Sociais, Francisco Carlos Oliveira de Sousa, durante o primeiro mandato o governador potiguar Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão, em sua mensagem de 1900, anunciou várias medidas higiênicas.
Anunciou que o Governo do Estado aria a colaborar com o serviço de limpeza urbana da capital, que era alvo de constantes reclamações da sociedade, de modo a garantir a regular higienização dos logradouros públicos e domicílios. Justificava essa medida pela insuficiência dos recursos da Intendência Municipal para o desempenho satisfatório desse serviço.
Quatro anos depois, o relatório da Inspetoria de Higiene Pública apresentado ao governador, registrou o desalento em relação aos resultados obtidos pela parceria. Entre as observações apontadas constava que “sem um serviço regular de limpeza pública, sem esgotos, sem calçamento, sem arborização adequada, latrinas à superfície do solo, nossa capital será constante presa dos assaltos morbígeros”.
Para o cientista social Francisco Carlos, a ineficiência persistiu indiscutível e desafiou os novos governantes e seus ideais de modernidade.
A Cidade Muda
Nesta época a população natalense habitava basicamente os atuais bairros da Ribeira e Cidade Alta. As Rocas e o Alecrim eram bairros em formação e o que hoje são os supervalorizados bairros de Petrópolis e Tirol, se transformava no terceiro bairro de Natal; a Cidade Nova.
Apesar de toda esta simplicidade é indubitável que Natal ava um processo de transição, que alteraria os aspectos sociais, do comportamento de sua população e seus aspectos físicos. O novo bairro de Cidade Nova, onde antes existiam apenas as granjas dos mais abonados, era fruto de um plano de urbanização.
Naqueles primeiros anos do século XX, algumas “modernidades” estavam acontecendo na nossa cidade; desde 1904 já existia iluminação com gás acetileno na Cidade Alta, (com hora para ser apagada). Dois anos depois a novidade chegou à Ribeira. Logo teve inicio o transporte de pessoas em bondes puxados por animais, em um trecho que ligava apenas a Cidade Alta à Ribeira.
Com o natural crescimento da população e também influenciadas pelas ações higienistas ocorridas na época no Rio de Janeiro, então a Capital Federal, foram drenadas e saneadas as áreas alagadiças na Ribeira e no Baldo, onde foram construídos a Praça Augusto Severo e o chamado balneário do Baldo.
A necessária urgência na tomada de decisões levou o governador a anunciar medidas mais consistentes. O governo propunha uma novidade técnica: a tão sonhada implantação de um sistema de incineração em larga escala do lixo urbano, que os empreendedores privados não conseguiram realizar.
Mas os recursos eram escassos. O próprio governador comunicara que no último ano nenhuma obra fora construída em Natal com verbas oriundas do governo do Estado, em virtude da forçosa economia pecuniária. Em síntese, o sonho da cidade moderna estava longe e as melhorias indispensáveis exigiam somas consideráveis.
Logo um fato interessante mostraria como o problema do lixo era amplo naquela tranquila Natal.
Insinuações de Facilitações
Em 1908 a nossa cidade tinha aspetos extremamente provincianos e uma população que ficava em torno de 20.000 habitantes (tamanho equivalente atualmente às cidades potiguares de Monte Alegre, Parelhas e Caraúbas).
Na primeira página do periódico “Diário de Natal”, edição de quinta feira, 9 de janeiro, o editor Elias Souto relembrava que na época em que o lixo era recolhido mediante contrato, este “adormecia” em montões, apodrecendo nas portas das casas dos natalenses e trazendo vários problemas. Mas naquele 1908, a crítica do editor do “Diário de Natal” estava na forma que os novos contratos de coleta estavam sendo realizados.
Joaquim Manoel Teixeira de Moura
Souto insinua que o “felizardo” ganhador deste novo contrato, desta “rendosa empresa”, não seria outro senão o filho do então Presidente da Intendência de Natal, cargo exercido na época por Joaquim Manoel Teixeira de Moura, chamado popularmente de “Quincas Moura”.
Acusava Souto que o novo contratante era um “filhote melhor apadrinhado”,
Para melhor entendimento, naquele tempo cada município potiguar era istrado por um Conselho Municipal de Intendência, que possuíam normalmente sete membros. Mas na capital haviam nove membros. Tais conselhos de intendência eram responsáveis, com exclusividade, pelo poder executivo municipal, separando este poder do legislativo, que continua a cargo das câmaras municipais. Assim o Presidente do Conselho de Intendência possuía a mesma equivalência ao atual cargo de Prefeito.
Insubordinação com o Lixo do Quartel?
Nesta época o jornal de Elias Souto mantinha uma incrível batalha política contra a oligarquia Maranhão, em debates homéricos entre o seu periódico e o jornal governista “A República”, com uma intensa troca de acusações e de insinuações de malversação da utilização do dinheiro público. Praticamente todos os dias Elias Souto criticava a atuação (ou a falta dela) do governo em todas as áreas. Um dia era contra a falta de apoio aos flagelados da seca, no outro era contra o contrato de fornecimento de carne verde a Intendência e sempre a problemática do lixo era recorrente.
“Diário de Natal”, edição de quinta feira, 9 de janeiro de 1908
Ainda na edição do “Diário de Natal” de 9 de janeiro de 1908, Souto acusou que a troca do contratante para a coleta do lixo estava deixando com que a carroça da limpeza asse diante das casas dos natalenses “de mês em mês” e o lixo “cresce, domina e impera nesta cidade progressista”.
Militares do 2º Batalhão de Caçadores
Para exemplificar o grave problema que denunciava no seu jornal, Souto afirmou que diante da inatividade da Intendência em tomar alguma providência em relação ao recolhimento do lixo, os militares do único quartel do Exército Brasileiro existente na cidade tomaram uma atitude radical; simplesmente jogaram todo seu lixo no terreno diante do quartel.
Nesta época esse quartel ficava no centro de nossa cidade, onde hoje está localizada a Escola Estadual Winston Churchill. O terreno defronte ao antigo quartel é onde fica atualmente o SESC do centro de Natal, na Rua coronel José Bezerra, pertinho da sede da OAB-RN.
A pretensa insubordinação no 2º Batalhão de Caçadores no “Diário de Natal”, edição de quinta feira, 9 de janeiro
Mas voltando na 1908. Nas páginas de seu jornal Elias Souto despejava mais lenha na fogueira, aconselhando os proprietários de residências e lojas comerciais a tomarem a mesma atitude dos militares. Enfim, se a representação oficial do Exército Brasileiro em Natal, na época uma das principais e mais atuantes forças políticas do país, havia tomado tal posicionamento, porque o cidadão comum não faria o mesmo?
Um Militar de Fibra
O então comandante do 2º Batalhão de Caçadores era um militar veterano de muitas batalhas e com fibra suficiente para fazer o que Elias Souto comentou em seu jornal. Este era o tenente coronel Febrônio de Brito.
Quando chegou a Natal, em 27 de agosto de 1906, teve publicado pela imprensa local o seu currículo. Este era baiano, nascido em 25 de junho de 1851, aos 14 anos marchou para participar da Guerra do Paraguai e voltou promovido a alferes. No posto de major vai comandar a segunda expedição do Exército Brasileiro ao arraial de Canudos, no interior da Bahia, em 19 de janeiro de 1897.
Tenente coronel Febrônio de Brito, comandante do 2º Batalhão de Caçadores em Natal, 1908
Neste combate, apesar de contar com 543 praças, 14 oficiais combatentes, 3 médicos, dois canhões Krupp de 7,5 polegadas e duas metralhadoras Nordenfelt, esta expedição não alcançou seus objetivos. Mas repeliu com pesadas baixas os homens que seguiam a figura de Antônio Conselheiro. O violento combate ocorreu às margens de uma lagoa, que mudou de cor pelo sangue perdido pelos combatentes. A força militar se viu obrigada a retirar, cansada, com sede e com fome, tendo sofrido mais de 70 baixas, dez deles mortos. Não foi possível determinar o número de conselheiristas mortos, mas seguramente em número muito superior. Segundo o relato do comandante da força, seriam mais de 600 mortos. Apesar do apelido de “Fujão” que ganhou, Febrônio de Brito conseguiu pelo menos organizar uma retirada correta de sua tropa. Situação que o comandante da próxima expedição a Canudos, o coronel Moreira César, não conseguiu e pagou com a sua vida e centenas de seus comandados.
Podemos ver pelo ado do tenente coronel Febrônio de Brito que, se realmente ele estava revoltado com a carência dos serviços públicos na cidade, ele não teria nenhum problema em fazer o que Elias Souto propagou em seu jornal.
Quartel do 2º Batalhão de Caçadores em Natal
Infelizmente, por não haver material histórico que confrontasse as afirmações de Elias Souto, não tive como apurar se as afirmações deste batalhador jornalista de oposição eram verídicas, falsas ou simplesmente exageradas. Pesquisei nos restos do jornal “A República” existente no nosso Instituto Histórico, mas os exemplares deste período estão bastante deteriorados.
E os Problemas Continuaram,,,
Para o cientista social Francisco Carlos, para alguns os atores da época, as soluções em relação às problemáticas do recolhimento do lixo em Natal só começaram a ser resolvidas em 1912.
Alberto Maranhão tomando posse. Ao fundo, no alto da colina, o quartel das forças federais em Natal, no início do século XX
Foi quando o governador Alberto Maranhão, no início do seu segundo mandato, solicitou ao Congresso Legislativo a responsabilidade integral pelos serviços de limpeza urbana da capital. Logo inaugurou no dia 1 de setembro o forno de incineração de lixo. Para Maranhão, a técnica da incineração dos resíduos era a mais apropriada para vencer os desafios da limpeza urbana e a sua inauguração foi saudada como um marco para a higienização de Natal.
Francisco Carlos, em seu trabalho aponta que, mesmo com a implantação deste incinerador, a questão da salubridade urbana estava longe de uma solução satisfatória.
Em 1924, o então governador José Augusto Bezerra de Medeiros apresentou a sua primeira mensagem governamental ao Congresso Legislativo, onde informava que havia criado a Comissão de Saneamento de Natal. Era uma outra investida do Poder Público no sentido da modernização da cidade.
Para o autor de “Resíduos do Progresso: urbanização, modernidade e limpeza pública em Natal na Primeira República”, nesse conturbado cenário, a questão do lixo urbano em Natal continuava a ser um desafio para os gestores locais.
O forno de incineração, cuja menção reaparece nos documentos oficiais de 1927, ainda era citado como indispensável para a resolução do problema da limpeza pública. Depois de 15 anos de sua inauguração, o velho incinerador já não ava a demanda proveniente das ruas e logo estava prestes a ar por mais uma reforma.
No ocaso da chamada República Velha, os desafios impostos aos gestores persistiam e ganharam vulto com o crescimento da cidade.
E Continuam até Hoje.
Bem, acho que tirando a pretensa insubordinação militar de Febrônio de Brito e narrada por Elias Souto, tudo que está nestas velhas histórias ocorridas em nossa querida cidade no final do século XIX, e na primeira metade do século ado, se repetiram agora em pleno século XXI.
Nós estamos vivendo no século em que nossos bisavós e avós imaginavam que tudo seria moderno, prático, funcional e perfeito. Mas infelizmente vemos que a última gestão municipal repetiu a mesma falta de planejamento público diante do crescimento urbano, a mesma má utilização de verbas públicas, ocorreram às mesmas insinuações de favorecimentos em contratos de coleta de lixo, a mesma falta de gerenciamento adequado e até poluição ambiental.
O que fica destas velhas lições do ado.
Que aparentemente em Natal a problemática do recolhimento do lixo e sua destinação nunca foi realmente trabalhada a sério pelos nossos governantes. O lixo e suas consequências, como afirma o dito popular, nunca foi “atacado de frente”.
Com o crescimento da cidade, este problema se torna cada vez maior, preocupante e recorrente. Basta o descaso e a descontinuidade dos trabalhos de recolhimento, conforme vimos agora com Micarla de Souza, para a situação se tornar rapidamente um verdadeiro caos.
Aí se repete a máxima; quem não conhece os erros de sua história, tornam a repeti-los.
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